Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

TJ suspende férias coletivas

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Servidor público pode vender as férias? Entenda o que diz a legislação

Especialista explica que servidor público não pode vender férias como na CLT; indenização só é permitida em casos de impedimento, exoneração ou aposentadoria.

Anulação de Leilão Extrajudicial por ausência de intimação do devedor Fiduciante

Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a nulidade de leilão extrajudicial de imóvel dado em alienação fiduciária.

TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas

O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.

Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara

Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha

PSC decide manter Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Dirigente do PSC diz que deputado é ficha limpa e foi eleito para o posto

HC. Falta disciplinar de natureza grave cometida pelo reeducando. Reconhecimento após regular tramitação.